Canal do Rio Preto

Laudo de perito judicial sobre gastos da primeira grande obra antienchente do governo de Valdomiro Lopes (PSB), a ampliação da calha do rio Preto, aponta superfaturamento na obra que consumiu quase R$ 30 milhões em verba liberada pelo governo federal. Iniciada em 2010, a obra em questão foi concluída em 2013.

O relatório, elaborado a pedido do Ministério Público, foi entregue ao promotor Sérgio Clementino, que abriu inquérito ainda em 2012 para apurar denúncias de irregularidades na obra.

A perícia aponta que a Constroeste teria cobrado para colocar pedras de tipos variados na empreitada em valores acima aos de mercado. O perito analisou notas fiscais, planilhas de medições da construção em seus dois trechos (veja quadro ao lado).

O Diário teve acesso, com exclusividade, ao laudo elaborado pelo perito. No total, foi apontado superfaturamento de R$ 1,2 milhão, cerca de 4% do valor total da obra. Segundo dados oficiais da Prefeitura, esta obra antienchente custou R$ 29,043 milhões.

O laudo aponta, por exemplo, que a Constroeste cobrou R$ 49 o metro cúbico da pedra “marroada para lastro” na licitação concluída em outubro de 2010. Segundo a perícia, o valor de mercado do metro cúbico desse tipo de pedra seria de R$ 19,57 à época. Em apenas um trecho foram utilizadas 30 mil metros cúbicos deste material. O relatório não aponta a quantidade em toneladas.

O levantamento também foi realizado detalhadamente em outros tipos de pedras utilizadas na empreitada, como pedra de brita.

No caso do trecho 1 da obra, entre as ruas Assis Brasil e Nove de Junho, foi constado com base em planilhas de pagamentos que os valores pagos chegaram a R$ 1.114.992,52.

“No mesmo período das medições e pagamentos acima descritos, apurei que se fossem adotados preços de mercado com base nas vendas da Constroeste, o montante totalizaria R$ 637.713,16”, afirma o perito no inquérito. Ou seja, teoricamente, a Prefeitura teria pago R$ 477,2 mil a mais do que o necessário.

No trecho 2 da empreitada, entre as ruas Nove de Junho e Antonio Marques Santos, o valor pago chegou a R$ 1,7 milhão. No entanto, novamente o perito aponta que caso fossem praticados preços de mercado, o montante atingiria R$ 989,5 mil.

A diferença neste caso, a favor da empresa e em prejuízo dos cofres públicos municipais, seria de R$ 762,2 mil.

Somados os dois trechos chega-se ao montante de R$ 1,2 milhão, valor que agora vai ser questionado pelo Ministério Público.

“Trata-se de uma perícia realizada por perito judicial que aponta superfaturamento. É uma situação grave e, a partir de agora, vamos aprofundar nossa investigação”, afirmou o promotor Sérgio Clementino.

Procurada por meio de sua assessoria desde sexta-feira, 6, a Constroeste não se manifestou. A Prefeitura informou desconhecer a apuração do MP.

Fonte: Diarioweb

Addthis Facebook Twitter Google+ PDF Online

Deixe o seu comentário

Você deverá estar conectado para publicar um comentário.