Internados

Hospital Bezerra de Menezes - 02082017
Oito pessoas estão presas pela burocracia dentro do Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, em Rio Preto, especializado no tratamento de pacientes com transtornos mentais e dependência em álcool ou drogas. Eles são moradores de Rio Preto e região. Essa prisão sem ter cometido nenhum crime acontece porque os pacientes foram internados compulsoriamente e, embora já estejam de alta médica e o judiciário já tenha sido comunicado da dispensa, a Justiça ainda não se pronunciou.

O psiquiatra Fuad Baida Marina Neto, do Bezerra de Menezes, acredita que o maior prejudicado nesses casos é o paciente. “A internação psiquiátrica tem que ser no tempo certo. Menos é prejudicial, mais acaba sendo prejudicial. O paciente em um padrão de melhora piora se for mantido demais”, fala. “Por exemplo, melhorei um quadro depressivo. Se eu mantenho ele mais tempo do que o necessário o paciente pode deprimir, abrir quadros psicóticos.” Não foi possível conversar com nenhum paciente ou ter acesso à sua história porque os processos correm em segredo de Justiça.

Quem pede a internação compulsória são o Ministério Público ou Defensoria, com ou sem requisição da família e equipe médica. O paciente é encaminhado para internação conforme o comportamento. A indicação para ir à força para o hospital é se ele apresentar risco para si e para os outros ou risco patrimonial. Alguns problemas que podem levar a essas condutas são esquizofrenia, depressão e uso de álcool e drogas. Embora uma questão menor diante do prejuízo ao paciente, pois o número atual de pessoas presas representa 5% do número de vagas, a demora em liberar leitos também interfere no funcionamento do hospital.

A porta de entrada para a maioria das pessoas na instituição é a emergência, onde o tempo limite de observação é de 72 horas. Se houver melhora no quadro, o paciente é dispensado. Se não, é internado. “Trabalhamos com 160 leitos na maioria lotados, e tem mais 18 na observação. Às vezes ultrapassa o tempo das 72 horas porque não tem a vaga para destinar o paciente”, aponta o psiquiatra Fuad. Apesar de haver, conforme o médico, um respaldo do Conselho Federal de Medicina para que as instituições façam a dispensa do paciente sem aval do Judiciário, Fuad diz que a instituição opta por não atuar desta forma. Isso porque caso o juiz não aceite a alta o hospital pode ser responsabilizado, bem como seu corpo clínico.

‘Absurdo’

O defensor público Júlio Tanone considera absurda a situação. “Eles (pacientes) não estão de medida de segurança, não estão cumprindo pena. Estão lá para serem tratados. Se o hospital já deu alta médica não podem ficar apreendidos”, afirma. “Se estão conscientes, lúcidos, medicados, fora de risco têm que ir para tratamento ambulatorial em casa, no CAPS.” Tanone comenta que tecnicamente o hospital não tem que esperar aval da Justiça para liberar o paciente.

“Eles ficam aguardando por cautela, para não correrem o risco do juiz entender que estão atropelando a decisão judicial. Se houver alguma compreensão nesse sentido é absolutamente equivocada, tecnicamente eles não precisam. E for o caso de fazer comunicação urgente para o juiz basta que o hospital nos comunique.” Por e-mail, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que cada processo tem suas peculiaridades, não sendo possível precisar o tempo de cada um.

Compulsória é extrema, diz professor

A internação compulsória está prevista na lei federal 10.216 e também por resolução do Conselho Federal de Medicina. Voltou a ser debatida sobretudo durante a tentativa do governo municipal de São Paulo de acabar com a cracolândia. Para Silvio Yasui, psicólogo especialista em saúde mental e atenção psicossocial e professor da Unesp de Assis, a medida é extrema, polêmica e perigosa porque cerceia a liberdade e impõe restrição à locomoção.

O professor acredita que a internação judicial ficou banalizada e tomou ares de higienismo, sendo utilizada nem sempre com o objetivo de cuidar da pessoa. “De retirar das ruas ou do circuito social aquelas pessoas que de alguma maneira incomodam seu núcleo, seu meio social.” Em sua opinião, a compulsória deveria ser adotada em raros casos, quando o paciente está colocando de fato sua segurança ou de terceiros em risco, e isso deve ser analisado pontualmente.

Para Yasui, pior que a internação compulsória, é a situação em que os pacientes de alta do Bezerra se encontram. “Você passa por uma pena sem ter cometido nenhum tipo de crime. É uma vivência que transcende a questão específica do motivo pelo qual a pessoa foi internada”, fala. Aquele momento em que a pessoa fica sem necessidade no hospital passa a não ter mais relação com a questão psiquiátrica do paciente, mas com sua vida. “Tem a ver com uma marca, uma experiência de vida que a pessoa não precisava ter passado. Isso traz efeitos. Quais é difícil dizer”, pondera.

Fonte: Diarioweb

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