MPF dá prazo de 48 horas para Facebook explicar remoção de páginas do MBL

Procurador de Goiás pede que site informe quais foram as páginas e perfis excluídos e justifique a medida. Facebook afirma que ação busca combater as fake news

 

 

O Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) solicitou explicações ao Facebook sobre a remoção de páginas ligadas ao Movimento Brasil Livre (MBL). De acordo com a rede social, foram removidas 196 páginas e 87 contas que espalhavam fake news.

Em ofício enviado à empresa, o procurador da República Ailton Benedito, que, desde setembro do ano passado investiga a rede social por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros, determinou que o Facebook envie, no prazo de 48 horas, a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa fática específica para a exclusão.
No pedido, o procurador destaca que as páginas tinham 500 mil seguidores e divulgavam informações de caráter político. “As normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação política, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido”, afirmou Benedito.

Notícias falsas

O Facebook informou no início da manhã desta quarta-feira (25/7), que foi desmobilizada “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”. O foco da ação é impedir ou reduzir a propagação de notícias falsas durante o processo eleitoral deste ano.
Uma das páginas que saíram do ar tinha o nome de “Jornalivre”, e possuía 128 mil seguidores. De acordo com postagens identificadas pela reportagem do Correio, os integrantes do MBL não escondiam que essa página era ligada ao grupo.
Na publicações, a página “Jornalivre” atacava políticos e personalidades e usava manchetes e textos sensacionalistas e com uma grande quantidade de adjetivos para convencer os internautas das afirmações que fazia.
A luta contra a censura
A reação do Congresso à ação do Facebook que deletou mais de cem páginas e perfis de usuários.
O deputado Jerônimo Goergen (PP) gravou vídeo repudiando a ação do Facebook contra usuários identificados como “fakes” pela empresa. O parlamentar propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
O deputado escreveu em sua conta no Facebook ao partilhar o vídeo:
“As notícias falsas devem ser punidas com todo rigos. E suas fontes propagadoras, sejam elas de esquerda, direita ou centro combatidas com isonomia. No entanto, reafirmo minha indignação com a exclusão de páginas sérias, como a do Movimento Brasil 200, organização política legítima, da qual sou o seu coordenador no Congresso Nacional. Diante da polêmica, prontamente o Ministério Público Federal usou de suas prerrogativas para cobrar esclarecimentos do Facebook. E, mais uma vez, valeu a nossa pressão política, que é um dos papéis do Legislativo.”
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