Igreja no Mundo › 15/06/2018

Permanecer no próprio país é um direito

Vaticano defende direito das pessoas de não serem obrigadas a emigrar do seu país

 

O Vaticano defendeu, através do seu Secretário de Estado, Cardeal Pietro Parolin, o direito dos migrantes de permanecer em seu próprio país sem serem obrigados a percorrer milhares de quilômetros para buscar uma vida melhor em lugares distantes.

Em discurso aos participantes do II Colóquio Santa Sé – México sobre a migração internacional, realizado na manhã de quinta-feira, 14 de junho, no Vaticano, o Cardeal Parolin indicou que, “se por um lado se reconhece a todos o direito de imigrar, por outro lado, também existe um direito primário de permanecer no próprio país com condições de segurança e dignidade”.

Portanto, “é necessário defender, em primeiro lugar, o direito de toda pessoa de não ser obrigada a emigrar e que se respeitem os seus direitos em sua terra natal, cooperando ativamente em seu desenvolvimento”.

“Os fatores que obrigam as pessoas a abandonar suas casas e países contribuem a fluxos migratórios desordenados, imprevisíveis e perigosos. É evidente, por exemplo, que as guerras, especialmente com o comércio descontrolado de armas e a terrível praga da corrupção que o sustenta, impedem qualquer progresso social e econômico durante as gerações e impulsionam as pessoas a irem embora”.

“Tratando-se de um fenômeno humano, as migrações interpelam todos – assegurou –, não só pela sua magnitude, mas também ‘pelos problemas sociais, econômicos, políticos, culturais e religiosos que provoca, e pelos desafios dramáticos que geram nas comunidades nacionais e na comunidade internacional’”.

Entretanto, lamentou que esteja ocorrendo um aumento da tendência de “adotar agendas políticas que se opõem à chegada de imigrantes, inclusive antes de estabelecerem o seu direito à proteção”.

Por outro lado, “o tema migratório exige dos Estados um forte compromisso político e humanitário para manter as obrigações aceitas em nível internacional”.

Portanto, é “indispensável que os Estados contem com o apoio de um sistema multilateral, que hoje precisa ser fortalecido e reformado, para acompanhar o que a Igreja definiria como ‘os sinais dos tempos’ e para enfrentar de maneira eficaz e adequada os desafios do nosso tempo”.

Sobre o papel do Vaticano na gestão do fenômeno migratório, explicou que “a Santa Sé participa ativamente nestes processos de busca de um acordo sobre a gestão compartilhada das situações dos migrantes e refugiados, não para interferir nas decisões que pertencem aos Estados, mas para recordar os princípios de humanidade e fraternidade; os únicos que garantem uma harmoniosa vida de relação”.

Ignorar esses princípios “levaria a uma regressão em relação aos princípios que fundamentam a comunidade internacional, a relação recíproca entre os Estados e a mesma coesão social de cada país”.

Finalmente, manifestou suas esperanças nas consultas que estão ocorrendo na sede das Nações Unidas em Genebra para chegar a um Pacto Mundial sobre os Refugiados.

“O futuro Pacto Mundial sobre as migrações funcionará como uma estrutura comum, global, favorável e indicativa para a migração internacional. Embora não seja vinculante, a sua autoridade dependerá do seu bom uso”, afirmou.

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