Rezemos para que a comunidade internacional se empenhe concretamente na abolição da tortura, garantindo apoio às vítimas e aos seus familiares.
Papa Francisco – Junho 2023
A tortura. Meu Deus, a tortura!
A tortura não é uma história do passado. Infelizmente, faz parte da nossa história atual.
Como é possível que a capacidade humana para a crueldade seja tão grande?
Existem formas de tortura muito violentas, outras mais sofisticadas, como os tratamentos degradantes, a anulação dos sentidos ou as detenções em massa em condições desumanas que tiram a dignidade da pessoa.
Mas isso não é uma novidade. Pensemos no próprio Jesus, como foi torturado e crucificado.
Paremos este horror da tortura. É essencial colocar a dignidade da pessoa acima de tudo.
Caso contrário, as vítimas não são pessoas, são “coisas” e podem ser objeto de maltratos desmedidos, causando a morte ou danos psicológicos e físicos permanentes por toda a vida.
Rezemos para que a comunidade internacional se empenhe concretamente na abolição da tortura, garantindo apoio às vítimas e aos seus familiares.
“Paremos este horror da tortura!”: o forte apelo do Papa Francisco à comunidade internacional
- O novo Vídeo do Papa faz um forte apelo à abolição da tortura: “É essencial colocar a dignidade da pessoa acima de tudo”, diz Francisco.
- O Papa denuncia não só as formas mais violentas de tortura, mas também aquelas “mais sofisticadas, como os tratamentos degradantes, a anulação dos sentidos ou a detenção em massa em condições desumanas”.
- Horrorizado pela forma como continua a ser uma prática habitual, o Papa pede à comunidade internacional que se comprometa “concretamente na abolição da tortura garantindo apoio às vítimas e aos seus familiares”.
(Cidade do Vaticano, 30 de maio de 2023) – Como é possível que a capacidade humana para a crueldade seja tão grande?”, pregunta com horror o Papa Francisco no início deste Vídeo do Papa. A nova intenção de oração do Santo Padre, que se confia a toda a Igreja Católica através da Rede Mundial de Oração do Papa, trata este mês de junho de um apelo à abolição da tortura, em todas as suas formas e em todo o mundo.
História do passado, história atual
“A tortura não é uma história do passado”, explica Francisco no video. “Infelizmente, faz parte da nossa história atual”. E sublinha-o nas palavras que acompanham a sua intenção de oração: além das “formas de tortura muito violentas”, existem no mundo de hoje “outras mais sofisticadas, como os tratamentos degradantes, a anulação dos sentidos ou as detenções em massa em condições desumanas que tiram a dignidade da pessoa”.
O momento da denúncia, e a intenção da própria oração, não é por acaso: no próximo dia 26 de junho comemora-se o Dia Internacional das Nações Unidas de Apoio às Vítimas da Tortura, lembrando a data de 1987, quando entrou em vigência na Convenção da ONU contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (convenção ratificada por 162 países) aprovado em 1984.
Ecce homo (Eis o homem)
Imagens de presos em condições desumanas – amarrados a uma cadeira, encapuzados, com as mãos atadas – abrem o Vídeo do Papa deste mês, que reconstrói lugares e práticas de tortura em vigor em várias partes do mundo. Baldes de água com trapos, cordas, baterias eléctricas, alicates, martelos, facões… Este inquietante inventário de uma hipotética sala de tortura acompanha as palavras de Francisco, e sublinha que quem tenta reduzir o homem a uma “coisa” perde, acima de tudo, a sua humanidade. Foi o que aconteceu também com os torturadores de Jesus quando o flagelaram, espancaram e zombaram dele. Jesus experimentou a tortura durante a sua Paixão e morreu com as suas marcas: as feridas de espinhos e dos chicotes, hematomas de golpes, pulsos inchados por cordas. Os detalhes do Ecce homo do santuário homônimo de Mesoraca, na província de Crotone (Itália), impressionantes pelo seu realismo, dão conta de tudo isto no vídeo.
Uma prática proibida que continua a existir à sombra do direito internacional
A tortura é uma prática que remonta aos tempos antigos. Nos séculos XVIII e XIX, os países ocidentais aboliram o uso oficial da tortura no sistema judicial e hoje o seu uso é totalmente proibido pelo direito internacional. No entanto, é uma realidade que continua a acontecer em muitos países. O Fundo das Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura ajudou em cada ano, desde 1981, uma média de 50.000 vítimas de tortura em países de todas as regiões do mundo. Isto ocorre com frequência, naturalmente, em zonas de conflito, como a agressão russa contra a Ucrânia, onde houve relatos de tortura por parte de soldados russos contra militares e civis ucranianos. Mas também, e em parte devido às novas tecnologias, aumentou o uso de práticas de tortura não sangrentas, como as psicológicas. Para agravar ainda mais, existe uma persistente lacuna de responsabilização por tortura e maus-tratos em todo o mundo, causada em parte pela negação sistêmica, obstrução e evasão deliberada de responsabilidade por parte das autoridades públicas; este cenário dificulta a contagem e o acompanhamento das vítimas.
O chamamento de Francisco
Eis, pois, o apelo do Papa a toda a comunidade internacional, “para que se empenhe concretamente na abolição da tortura, garantindo apoio às vítimas e aos seus familiares”. Já num discurso de 2014, Francisco tinha assinalado que “estes abusos se poderão deter unicamente com o firme compromisso da comunidade internacional em reconhecer […] a dignidade da pessoa humana sobre todas as coisas”.
Jesus Cristo, torturado e crucificado
O P. Frédéric Fornos S.J., Diretor Internacional da Rede Mundial de Oração do Papa, comentou acerca desta intenção: “Quaisquer que sejam as razões, a tortura não pode ser legitimada. Francisco disse-o claramente muitas vezes, por exemplo: ‘Torturar pessoas é um pecado mortal! Que as comunidades cristãs se comprometam a apoiar as vítimas de tortura’ (Tweet de 26 de junho 2018). Jesus Cristo, rosto de Deus para os cristãos, fez-se próximo de todos os torturados ao longo da história na sua Paixão. Por isso, como nos diz Francisco na Fratelli Tutti: ‘Cada ato de violência cometido contra um ser humano é uma ferida na carne da humanidade’ (FT 227). Este mês de oração e ação pela abolição de todas as formas de tortura, seja de detidos, presos ou vítimas de sequestro, é também um apelo para garantir ‘o apoio às vítimas e aos seus familiares’”.
Tortura. Não À Tortura, Stop Tortura, Dignidade Das Pessoas, Há Tortura Hoje?, Tortura Física, Tortura Psicológica.
