“Apesar do Brasil possuir uma das legislações mais avançadas no que diz respeito aos direitos das pessoas com deficiência (PCD), ainda existem muitas barreiras que impedem a plena inclusão dos PCDs tanto no poder público como na pela sociedade em geral”. A avaliação foi feita pelo atual coordenador da Pastoral das Pessoas com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo, Carlos Alexandre Campos por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.
No Brasil, cerca de 45.606.048 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência (visual, auditiva, motora, mental ou intelectual), o equivalente a 23,9% da população geral, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. Ainda segundo o IBGE, a deficiência mais recorrente no Brasil é a visual com 18,6%, seguida da motora com 7%, auditiva com 5,10% e, por fim, da deficiência mental com 1,40%.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído pelas Nações Unidas em 1992, tem o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e de mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas. Para o coordenador da Pastoral das Pessoas com Deficiência esta é uma data para lembrarmos da necessidade de incluir as pessoas com deficiência na sociedade de maneira digna e com equiparação de oportunidades. “A equiparação se faz com a promoção de políticas públicas que estimulem e permitam a participação, emancipação e a autonomía social das PCDs em todas as esferas”, disse.
A Pastoral das Pessoas com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo tem desenvolvido um conjunto de ações que buscam incluir as PCDs. Uma delas é a realização de missas e romarias ao Santuário de Aparecida com recursos de acessibilidade, como folhetos em braile, letras ampliadas, áudio-descrição para pessoas com deficiência visual e interpretação em língua brasileira de sinais para pessoas com deficiência auditiva.
Além disso, promove fóruns e encontros que propõem iniciativas de plena e efetiva inclusão dentro e fora da igreja. Um exemplo, são as ações que incentivam a produção de folhetos litúrgicos e publicações de conteúdo católico em formato acessível para pessoas com deficiência visual e auditiva e a promoção e garantia do acesso aos espaços físicos das igrejas e demais espaços católicos por meio da eliminação das barreiras arquitetônicas.
Outro campo de ação da pastoral é a realização de cursos de formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), voltados para interpretação em missas e eventos católicos e curso de áudio-descrição da realidade, com transmissão por meio de um equipamento FM de alcance local para pessoas com deficiência visual.
Junto ao poder público, a pastoral cobra maior oferta de transporte acessível, eliminação de barreiras arquitetônicas e melhoria da qualidade das calçadas e passeios públicos. Lutam para a instalação de semáforos sonoros, pisos táteis em vias e calçadas de grande circulação de veículos e pessoas; e também cobram a colocação de telefones públicos e lixeiras em locais que não impeçam o ir e vir e alargamento das calçadas.
Além da pastoral, existem outras iniciativas na Igreja voltada para as PCDs, como o grupo Catequese Junto à Pessoa com Deficiência, do Regional Sul 1 da CNBB, que funciona como um espaço para o debate de ideias e propostas que favoreçam a plena e efetiva inclusão do público com deficiência à vida cristã.
História de superação – O Carlos Alexandre Campos, coordenador da Pastoral das Pessoas com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo, é uma pessoa com deficiência visual (cego) desde os 7 anos. Alfabetizado na escrita comum, aprendeu o braile – escrita em relevo – após perder a visão.
Desde então, estudou em escolas públicas do estado de SP, inserido em salas comuns com alunos sem deficiência. Após cursar os ensinos fundamental e médio, ingressou no curso de direito numa faculdade privada, formando-se em 1998. Desde 2000, após entrar na OAB (SP), também atua como advogado. Conseguiu também, por meio de concurso, uma vaga no serviço público no estado de São Paulo.
Com o avanço da tecnologia, ele explica, as pessoas com deficiência podem utilizar aparelhos de smartphone e computadores, graças ao recurso de leitores de telas e de aplicativos e softwares, que minimizam ou eliminam os efeitos da falta de algum sentido ou restrição de mobilidade.